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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:50
Turma entende irregular terceirização de ?back office? da TIM
As concessionárias de serviços de telefonia não estão autorizadas por lei a terceirizar atividades essenciais ao negócio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:23
Recurso de revista. Terceirização.
Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:25
Férias. Conversão do período de 20 dias em abono.
Irregularidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
O Tribunal Constitucional como órgão de rito-atualização do mito constitucional
Ramon de Vasconcelos Negócio possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007), tendo apresentado monografia intitulada "Influências do Patriarcalismo Ibérico no Federalismo Brasileiro". Concluiu o módulo "Organização do Estado e dos Poderes" do curso de especialização (Lato Sensu) em Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, é mestrando em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua principalmente nos seguintes temas: História do Direito, Organização do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:47
Os benefícios estratégicos de holdings familiares
Por Guilherme Back Koerich, advogado.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 03:00
Contrato de Lease Back
Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:09
TIM Celular S/A. Ação Demolitória.
Antena de telefonia celular. Pena. Multa Diária.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:20
TIM terá que anotar carteira de terceirizada de call center
Turma manteve a sentença anterior, reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes, por entender ser ilegal a terceirização dos serviços de call center em empresa de telefonia
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:57
Gestão de Contratos é tema do novo webinar do Licks Attorneys
estratégias para melhorar a operação de back office das empresas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:11
Turma admite terceirização no setor de telecomunicações
Empregada desejava o reconhecimento de vínculo de emprego para prestar serviços de ?call center?, através de empresa contratada pela TIM
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 12:45
Justiça afasta contrato de aprendizagem e declara vínculo entre aprendiz e TIM
A empresa não assegurou à aprendiz formação técnico-profissional metódica de complexidade progressiva, como é exigido no artigo 428 da CLT
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Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 14:12
Teletrabalho X Home Office
Por Carlos Weiss.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:10
Irregularidade de representação processual.
Revogação da procuração e do substabelecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Trabalho avulso. Irregularidade. .
Artigo 9º da CLT. Nulidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:40
Irregularidade de representação.
Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:37
Agravo Interno no Recurso Especial. Processual Civil
Representação Processual. Irregularidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento não conhecido.
Irregularidade de representação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:35
Direito administrativo. Mandado de segurança. Área pública. Exploração de atividade comercial.
Irregularidade. Demolição. Legalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:05
Recurso ordinário. Ausência de procuração. Inexistência de mandato tácito.
Irregularidade de representação processual.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 16:38